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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).
Apelo defensivo. Pleito de absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria delitivas sobejamente avidenciadas pelo elementos colhidos na instrução processual, em especial diante do réu pela vítima. Pretendida desclassificação para o delito de furto simples. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça para efetivação do delito.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:02
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:55
"Precisamos de um choque de gestão na OAB, a começar pela votação online "
Aproximam-se as eleições para presidência e diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), previstas para novembro desse ano. Nessa disputa acredito que não precisamos de qualquer polarização ou animosidade.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 15:22
Município deve indenizar pais de criança morta após choque em bebedouro de escola
O Município foi condenado a pagar 200 salários mínimos aos pais da criança, a título de reparação moral. Também foi fixada pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:40
Supermercado terá que indenizar por choque em criança na estufa de pamonhas
choque na estufa de pamonhas no estabelecimento do supermercado
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:17
Indenização para jovens que sofreram choque elétrico em terminal de ônibus
confirmada sentença da Comarca de Criciúma que condenou a Empresa Pública de Trânsito e Transportes de Criciúma S.A. - Criciumatrans ao pagamento de R$ 11,4 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 11:09
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
Razões da Apelação. Arma desmuniciada.
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Juramir Oliveira de Sousa, advogado.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:00
Jovem baleada em boate receberá indenização
Réu poderia ter evitado o incidente deixando a arma guardada em local seguro; Ao entrar na boate, negou aos funcionários que estivesse armado
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:51
Indústria é condenada por irregularidades que resultaram em morte de empregado com choque elétrico
A empresa terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 17:29
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 10:55
Restaurante deve indenizar criança que sofreu choque em balcão de atendimento
O restaurante foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 2.500,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 09:57
Confirmado júri para acusado de morte em choque durante evento de motociclistas
realização de júri popular para julgar acusado de matar um rapaz após discussão, decorrente de choque de motocicletas
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 11:39
Concessionária indenizará prejuízos à consumidora decorrentes de choque em fio elétrico caído
O acidente teria sido evitado caso a empresa tivesse observado os cuidados mínimos de conservação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Acidente de trabalho. Indenização por dano moral. Choque elétrico que resultou no óbito do empregado.
Busca a reforma do julgado quanto aos seguintes itens: carência do direito da ação, por ilegitimidade passiva ad causam; prescrição do direito da ação; indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 20:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 09:46
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Supermercado. Choque elétrico. Menor de idade. Falha no dever de segurança. Dano moral configurado.